Juíza rejeita denúncia de racismo no Orkut

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Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

Recurso é regido pela lei do tempo em que proferida a decisão em sessão de julgamento

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

Questões de Direito Constitucional

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Renan lembra que Legislativo tem poder de derrubar veto

Carrefour de Belo Horizonte ganha direito de usar códigos de barra para preços

Interrompido julgamento de pedido de trancamento da ação penal contra Naji Nahas

Instrumento particular de locação de área de site

Exame Pericial para Verificação de Alcoolismo Patológico.

Processo seletivo para habilitação de prático não se assemelha a exame do Detran

Justa Causa. Necessidade de Prova Robusta.

É ilegal prisão de avós por não pagar pensão a netos se pai pode arcar com a obrigação

TST conclui julgamento de recurso envolvendo Atlético e Ramon

Agravo Regimental em Ação Cautelar Incidental a Ação Rescisória.

Paciência Demais é Covardia

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - E-mail: [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

TST reconhece vínculo de emprego entre diarista e empresa

A diarista que durante anos presta serviços de limpeza em escritório de empresa comercial, ainda que seja apenas um dia da semana, tem direito ao reconhecimento do vínculo de emprego.

Assistência Judiciária - Pedido formulado pelo autor - Indicação de ausência de recursos

Atividade profissional que, por indicação, não representa produção de rendimentos elevados - Benefício deferido - Recurso provido.